Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular em escolas de todo o país (Lei 15.
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Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
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As mudas de açaí, cupuaçu, cacau, andiroba, cedro, copaíba, graviola, acerola, ipê, jacarandá e urucum serão usadas tanto para gerar renda na venda a outros interessados no modelo
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No caso da campanha na rua, é vedado perturbar o sossego público, seja com com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
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A mineradora canadense Belo Sun pediu à Justiça do Pará a prisão de 40 manifestantes e membros de organizações ambientais, que tentam impedir o plano da empresa de instalar a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina na Volta Grande do rio Xingu, no norte do estado.
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